top of page
NOTÍCIAS & ARTIGOS
Buscar
Concessionária indenizará por geladeira queimar após falha na energia
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar consumidora após oscilações no fornecimento de energia elétrica danificarem sua geladeira....
Mariano & Rebelato
13 de jan. de 20251 min de leitura
Latam é condenada por impedir embarque devido a nome abreviado no bilhete
A Latam foi condenada a indenizar em R$ 14 mil um casal por danos morais, conforme sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações...
Mariano & Rebelato
31 de out. de 20243 min de leitura
Tragédia de Mariana: STF assume conciliação para ressarcimento de danos
A pedido das partes envolvidas, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para o STF o procedimento de repactuação...
Mariano & Rebelato
25 de out. de 20242 min de leitura
Exclusivo: "Faço questão que tudo seja apurado", diz Gusttavo Lima
Migalhas esteve esta semana com o cantor Gusttavo Lima. No bate-papo que os migalheiros podem acompanhar com exclusividade, o...
Mariano & Rebelato
9 de out. de 20243 min de leitura
STJ suspende ação trabalhista movida por mãe do menino Miguel
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, determinou a suspensão do andamento da reclamação trabalhista movida pela mãe de Miguel Otávio...
Mariano & Rebelato
18 de set. de 20242 min de leitura
STJ: Policial conta em podcast como obteve confissão e ministra anula prova
Confissão extrajudicial de mulher condenada pela morte do marido foi anulada no STJ após defesa apresentar trecho de um podcast em que...
Mariano & Rebelato
9 de set. de 20242 min de leitura
Ex-gerente da Zara que barrou delegada negra é condenado por racismo
O ex-gerente da loja Zara, Bruno Filipe Simões Antônio, que impediu uma delegada negra de entrar na loja em um shopping em Fortaleza, foi...
Mariano & Rebelato
3 de set. de 20243 min de leitura
Coca-Cola é condenada em R$ 50 mil por demissão de funcionária autista
A 10ª vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de funcionária com autismo, demitida pela SPAL Indústria Brasileira de...
Mariano & Rebelato
2 de set. de 20242 min de leitura
Senado: Comissão aprova PL que facilita acesso de idosos pobres à Justiça.
Na última quarta-feira, 28, a CDH - Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou PL que visa ampliar o acesso à Justiça à...
Mariano & Rebelato
30 de ago. de 20241 min de leitura
STJ ampliará julgamentos eletrônicos.
Em uma rápida e eficaz sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 28, com a presença de todos os ministros, o presidente do STJ,...
Mariano & Rebelato
29 de ago. de 20242 min de leitura
Erros em cálculos de precatórios: O alerta de um caso milionário em São Paulo
Recentemente, uma inspeção realizada pelo CNJ revelou que o governo de São Paulo pagou R$ 41 milhões a mais a uma empresa de Minas Gerais...
Mariano & Rebelato
28 de ago. de 20242 min de leitura
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
O juiz de Direito Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª vara Cível de Limeira/SP, determinou a penhora de 50% dos presentes de casamento...
Mariano & Rebelato
27 de ago. de 20242 min de leitura
Empresa é condenada por sócio dizer que vítima de estupro deve "relaxar e gozar"
Por ter convivido em ambiente de assédio, auxiliar administrativa será indenizada em R$ 20 mil por danos morais. Decisão da 5ª turma do...
Mariano & Rebelato
23 de ago. de 20242 min de leitura
TJ/PB: Idosa será indenizada por acidente em porta de farmácia
A 1ª câmara Especializada Cível do TJ/PB manteve decisão que condenou farmácia a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a idosa...
Mariano & Rebelato
22 de ago. de 20241 min de leitura
Atraso por manutenção não programada em voo não enseja dano moral
A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização de R$10.045,53 feito por passageira contra companhia aérea devido a...
Mariano & Rebelato
22 de ago. de 20242 min de leitura
bottom of page