ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Contratos, fusões, direito empresarial
O Direito Empresarial é uma área da atividade focada em corporações e no exercício de suas atividades econômicas e sociais. Oferecemos assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros, com atuação consultiva e contenciosa, na implementação e no desenvolvimento de seus negócios. Os serviços contemplam a proteção de direitos e as obrigações das empresas e dos empresários.
O respaldo de consultores jurídicos com rígidos padrões éticos é fundamental para os ambientes corporativos, com atuação consultiva e contenciosa na prevenção e no combate de fraudes corporativas, por esse motivo, atuamos na área de Direito Penal Empresarial por meio de atividades como assessoria e defesa em inquéritos ou processos; defesa dos interesses de empresas vítimas de fraudes ou lesões patrimoniais praticadas por funcionários ou terceiros.
CIVIL E CONTRATOS
Dispustas, obrigações, danos e bens
Somos especialistas na elaboração e análise de contratos de diversos segmentos empresariais, em especial: bancário, industrial, agronegócio, empreendimentos comerciais e residenciais, hospitalares, instituições de ensino, construtoras, instituições públicas, telecomunicações, comércio varejista, comunicações e entretenimento.
Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil, execuções e direito do consumidor, além de assuntos relativos à estruturação empresarial como fusões, incorporações, dissoluções e abertura de sociedades, proteção patrimonial, planejamento sucessório, permutas e compra e venda. Ainda no ramo empresarial, prestamos serviços nos seguintes seguimentos: seguro, ambiente, saúde e segurança do trabalho, mercado de capitais, energia, investimentos, aquisições, regulatório, recuperação e falência.
TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições
Nossa área tributária é qualificada para atender às necessidades dos clientes em relação à cobrança de diversos tributos, no atendimento consultivo ou contencioso. Com atuação no planejamento para enquadramento na menor carga tributária possível de acordo com a legislação vigente; assessoria e representação em processos ligados a tributos cobrados pela União, Estados e Municípios brasileiros; regularidade fiscal, além do assessoramento em procedimentos como obtenção de certidões e regimes especiais; aconselhamento sobre demonstrativos contábeis e compensação de INSS.
Também atuamos diretamente na Assessoria em Licitações conforme a Nova Lei de Licitações (Lei n° 14133/2021), uma vez que entendemos ser atualmente uma grande e próspera atividade a ser desenvolvida por diversas empresas em diferentes ramos de negócios. Nossa especialização nos permite auxiliar nossos clientes com:
➢ Assessoria na Análise e Interpretação de Editais
➢ Acompanhamento da participação da empresa em licitações
➢ Impugnações e Recursos Administrativos
➢ Defesa do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato
➢ Defesa em hipóteses de inexecução parcial ou total, de revisão de cláusulas e de rescisão do contrato
➢ Defesa contra a aplicação de penalidade pelo Poder Público
➢ Ações judiciais, como Mandado de Segurança, etc.
➢ Atuação perante os Tribunais de Contas.
TRABALHISTA
Defesa, Regularização e Adequação,
O trabalhador é inerente à vida da empresa. Sem ele, não se tem a força produtiva e impulsionadora das realizações e empreendimento.
Atuamos tanto de forma preventiva, prestando consultoria na correta aplicação da legislação trabalhista e orientando em negociações coletivas entre sindicatos e empresas, como também em juízo.
➢ em tutelas do trabalho (reclamações e contestações),
➢ contratos,
➢ sindicatos,
➢ acordos,
➢ convenções e dissídios coletivos de trabalho,
➢ bem como em assuntos previdenciários.
IMOBILIÁRIO
Compra e venda, regularização, inventário
Nossa área de direito Imobiliário oferece a nossos clientes apoio jurídico desde a aquisição de imóveis onde se configura imprescindível para que o comprador não seja surpreendido com problemas posteriores envolvendo fraudes, débitos ou até mesmo a própria perda do imóvel, até nas questões jurídicas envolvendo normas técnicas envolvendo o imóvel.
✓ Compra e venda de Imóveis;
✓ Elaboração de contratos de locação residencial ou comercial, em sua forma costumeira, por temporada ou built to suit;
✓ Promessa de Venda e compra;
✓ Inventários;
✓ Partilha;
✓ Reintegração de Posse;
✓ Imissão;
✓ Usucapião;
✓ Despejo;
✓ Documentação de Entrega de Obra;